Subvenção ao diesel: impacto de até R$ 4 bi é confirmado
Subvenção ao diesel deverá custar entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4 bilhões nos dois meses previstos pelo governo federal, segundo o secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron. A divisão da conta com os Estados, anunciada em entrevistas à GloboNews e ao SBT News, reduz a fatia da União a até R$ 2 bilhões, valor que, de acordo com Ceron, caberá no Orçamento sem novo aumento de impostos. Para produtores rurais e transportadores, o subsídio tenta conter a escalada do combustível justo no período de pico de escoamento da safra.
Como funcionará a divisão do ICMS
No desenho final, União e Estados arcarão integralmente com o ICMS que incide sobre o diesel importado, hoje em R$ 1,20 por litro. Cada ente assumirá R$ 0,60. A Medida Provisória — prometida para “até a próxima semana” — valerá até maio. Ceron informou que mais de 80% dos governadores já sinalizaram adesão, e a equipe econômica ainda busca unanimidade antes da publicação.
Por que isso importa para o campo
O diesel pesa mais de 30% nos custos diretos de transporte de grãos, insumos e máquinas. Sem o subsídio, a recente disparada internacional do petróleo, agravada pelo conflito no Oriente Médio, poderia pressionar fretes internos e o preço final dos alimentos. Na prática, a subvenção cria um colchão temporário que ajuda produtores a preservar margens em plena colheita de soja e início do plantio de milho safrinha.
Medidas que ainda estão no radar
O secretário adiantou que o governo monitora outros segmentos sensíveis ao petróleo, como gás de cozinha (GLP) e querosene de aviação. O Ministério de Portos e Aeroportos já enviou proposta de corte temporário de tributos para companhias aéreas, enquanto Minas e Energia avalia opções para o GLP. Segundo Ceron, “não haverá colapso” porque a administração está pronta para agir de forma “tempestiva”.
Detalhe que chama atenção: sem compensação extra
Diferente de outras renúncias fiscais recentes, a subvenção poderá ficar sem compensação orçamentária imediata. A Fazenda aposta no espaço aberto pelo próprio desempenho de arrecadação para absorver até R$ 2 bilhões sem comprometer a meta fiscal de 2024. O tema será formalizado na página oficial do Ministério da Fazenda após a edição da MP.
Com a confirmação do custo total e a previsão de impacto direto no bolso do produtor, o mercado deve acompanhar de perto a tramitação da medida no Congresso e a adesão total dos Estados, já que qualquer atraso pode refletir no caixa de transportadoras e cooperativas.
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Crédito da imagem: Forbes Fonte: Forbes
