Governo corta PIS/Cofins e Cide de combustíveis; entenda o impacto
Redução de impostos sobre combustíveis acaba de entrar oficialmente na pauta do Congresso: o Executivo enviou proposta que zera ou diminui PIS/Cofins e Cide incidentes sobre diesel, gasolina, etanol e biodiesel, usando a receita extra do petróleo para cobrir a renúncia fiscal. A mudança, se aprovada, pode aliviar imediatamente o caixa de produtores rurais e transportadores, segmentos fortemente dependentes do diesel.
O que está na proposta encaminhada pelo governo
Segundo a minuta encaminhada ao Legislativo, a medida:
- Reduz a alíquota de PIS/Cofins sobre diesel, etanol, gasolina e biodiesel;
- Zera temporariamente a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) nesses combustíveis;
- Usa o excedente de arrecadação gerado pela alta das cotações internacionais do petróleo para compensar a perda de receita.
O texto ainda precisa de aval do Congresso para entrar em vigor e, posteriormente, de regulamentação específica que detalhe prazos e percentuais finais.
Por que isso importa para o produtor rural
O diesel pode responder por até 30% do custo operacional de máquinas, irrigação e transporte de grãos. Mesmo uma redução pontual de tributos tem efeito direto no preço do litro adquirido em cooperativas e revendas regionais. Na prática, isso significa:
- Maior margem em operações mecanizadas durante plantio e colheita;
- Menor pressão sobre o frete de insumos e o escoamento da safra;
- Possibilidade de reavaliar contratos de transporte indexados ao preço do combustível.
O impacto deve ser sentido primeiro nos polos de distribuição, com repasse gradual aos postos. A efetividade, contudo, dependerá de controle e fiscalização para evitar que a redução tributária seja absorvida na cadeia antes de chegar ao consumidor final.
Como a conta fecha para o Tesouro
De acordo com o Ministério da Fazenda, a recente elevação das cotações de petróleo gerou receita extraordinária que supera a previsão orçamentária. Esse excedente deverá bancar a desoneração até que os preços internacionais voltem à normalidade. O governo argumenta que a medida evita repasse de custos ao consumidor e amortece a inflação de alimentos, já que o frete agrícola é altamente sensível ao valor do combustível. A estimativa oficial de renúncia fiscal não foi divulgada no ofício, mas o ministério afirma que fará revisões trimestrais nas contas públicas para manter o equilíbrio fiscal. Mais detalhes técnicos estão disponíveis no portal da Fazenda (gov.br/fazenda).
Próximos passos no Congresso e no campo
O projeto tramitará em regime de urgência. Relatores da Câmara e do Senado devem consolidar emendas nas próximas semanas, mirando aprovação antes do pico de demanda de diesel na safra de inverno. Para o produtor, o detalhe mais relevante é acompanhar a data de vigência: só após publicação em Diário Oficial as distribuidoras poderão recalcular preços. Especialistas recomendam renegociar contratos de frete e abastecimento assim que a alíquota cair, garantindo captura rápida do benefício.
A proposta sinaliza uma mudança importante nos custos logísticos do agro. Para seguir atualizado sobre medidas que afetam rentabilidade e gestão da lavoura, acompanhe nossa editoria de lavoura digital e econômica.
Crédito da imagem: Comprerural Fonte: Comprerural
