Aumento do imposto sobre cigarro pressiona vendas legais e favorece contrabando
Aumento do imposto sobre cigarro anunciado pelo governo eleva a alíquota do IPI de 2,25% para 3,5%, fixa o preço mínimo do maço em R$ 7,50 e, segundo a Japan Tobacco International (JTI), pode dobrar a fatia de produtos ilícitos no país, ameaçando emprego rural e arrecadação.
Carga tributária supera 100% em dois anos e encarece o produto
O Brasil já havia aplicado um reajuste de 50% no imposto sobre cigarros em 2024. Agora, mais 55% são adicionados, somando cerca de 105% de alta em apenas dois anos. A medida faz parte do pacote para recompor as contas públicas após a perda de receita com a desoneração de combustíveis. A expectativa oficial é gerar R$ 1,2 bilhão extras em apenas dois meses, de acordo com nota do Ministério da Fazenda.
JTI vê risco de “colapso” no mercado formal e avanço do contrabando
Para Omar Teixeira, diretor de Corporate Affairs da JTI, a escalada tributária deve provocar retração nas vendas legais. Hoje, três em cada dez maços consumidos já são ilegais; com o novo aumento, a projeção da companhia indica que em até três anos esse número pode chegar a seis em cada dez. O resultado direto é redução de receita fiscal e perda de competitividade para a indústria formal, que emprega entre 7 e 9 mil trabalhadores e se abastece de cerca de 120 mil pequenos produtores de fumo em 500 municípios.
Impacto na cadeia produtiva rural e no emprego
Menos vendas formais significam menor demanda por matéria-prima. “Se eu tenho menos volume, preciso de menos gente”, alerta Teixeira, prevendo cortes de milhares de postos diretos na indústria e reflexos na renda dos produtores rurais que fornecem tabaco. O Brasil é líder global em exportação do produto, posição que pode ser abalada se o mercado interno colapsar.
Alemanha mostra caminho de ajustes graduais e previsíveis
A JTI compara o modelo brasileiro ao alemão, onde o imposto sobe cerca de € 0,10 por ano, dentro de um calendário quinquenal revisto de forma periódica. A previsibilidade, argumenta Teixeira, permite que governo e empresas planejem arrecadação, produção e ações de saúde pública sem choques abruptos que estimulam o contrabando.
Analistas lembram que, desde 2010, elevações bruscas no Brasil tendem a ser acompanhadas por crescimento das rotas ilegais, sobretudo entre consumidores das classes C e D, mais sensíveis ao preço final.
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Crédito da imagem: Forbes Fonte: Forbes
