Endividamento rural leva FPA a pressionar por crédito extra
Endividamento rural voltou ao centro do debate em Brasília após a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) alertar o novo ministro da Agricultura, André de Paula, de que produtores já não suportam mais juros altos, queda nas commodities e custos elevados. Parlamentares pedem apoio imediato para um projeto de lei que libera ao menos R$ 30 bilhões em crédito destinado à renegociação de dívidas, valor que, segundo a bancada, ainda está longe de cobrir o rombo nas fazendas.
Projeto de lei cria linha emergencial de R$ 30 bi
No encontro desta terça-feira (14), a FPA apresentou ao ministro o PL 5.122/2023, do deputado Domingos Neto (PSD-CE). O texto autoriza usar recursos do Fundo Social para montar uma linha de financiamento exclusiva para reperfilar dívidas rurais em todas as regiões. A proposta está na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e terá relatoria de Renan Calheiros (MDB-AL). Na prática, a medida daria fôlego aos produtores que não conseguem acessar novos recursos enquanto carregam prestações atrasadas.
Pedro Lupion (Republicanos-PR), presidente da FPA, chamou atenção para o tamanho do desafio: “Os R$ 30 bilhões já nascem insuficientes diante da pressão que o campo enfrenta”. A bancada quer que o Ministério da Agricultura articule com o Ministério da Fazenda para acelerar a tramitação e, se possível, ampliar o montante.
Para conhecer detalhes sobre programas de crédito rural em vigor, o produtor pode consultar informações oficiais no portal do Mapa, que reúne normas atualizadas e manuais operacionais.
Pleitos vão além do dinheiro: regras e prazos preocupam
O ofício entregue ao ministro lista 15 demandas, entre elas:
- Revisar resoluções do Conselho Monetário Nacional que restringem crédito via sistema PRODES;
- Definir cronogramas para regulamentar a Lei de Pesticidas, Autocontrole e Bioinsumos;
- Ampliar o próximo Plano Safra, facilitando acesso de pequenos e médios produtores;
- Reduzir em 60% a alíquota de IBS e CBS sobre insumos agropecuários;
- Aprimorar regras de uso de drones, garantindo segurança jurídica e viabilidade técnica.
Segundo Tereza Cristina (PP-MS), vice-presidente da FPA no Senado, encontros periódicos entre a bancada e o ministério podem acelerar soluções e evitar gargalos de última hora. André de Paula sinalizou que deve acolher a proposta.
O que muda para quem está no campo
Se aprovado e reforçado, o PL 5.122 permitirá alongar prazos, reduzir parcelas mensais e, principalmente, destravar novas operações. Para o produtor, isso significa maior previsibilidade de caixa na safra 2024/25, possibilidade de negociar insumos sem pressa e menor risco de execução bancária nos próximos meses.
Além disso, a revisão de regras que hoje bloqueiam crédito por questões ambientais ou burocráticas deve liberar recursos antes travados, reforçando capital de giro e investimentos em tecnologia de manejo.
A movimentação mostra que, mesmo em cenário de margens apertadas, há espaço para ajustes estruturais. Para acompanhar outras análises sobre custos, rentabilidade e gestão econômica da lavoura, visite nossa editoria de lavoura digital e econômica.
Crédito da imagem: Canalrural Fonte: Canalrural
