Proagro mostra fôlego fiscal após reformas e ganha novo teto
Proagro passou a operar com folga orçamentária e risco fiscal controlado depois das mudanças feitas nos últimos três anos, segundo a ministra do Desenvolvimento Agrário, Fernanda Machiaveli. O ajuste nas regras, nas alíquotas e no histórico de sinistros resultou em sobra de R$ 758,3 milhões em 2025 e pavimentou um novo limite de gastos de R$ 6,6 bilhões para 2026, aliviando a pressão sobre o Tesouro e mantendo a cobertura para pequenos produtores.
Teto automático trava novas contratações se verba acabar
Para evitar que o programa se transforme em “cheque em branco”, o governo criou um mecanismo que bloqueia novas operações quando o orçamento atinge o nível de perdas projetadas. O Banco Central publica quinzenalmente o grau de comprometimento dos recursos, dando previsibilidade a cooperativas, agentes financeiros e agricultores que planejam usar o benefício.
De acordo com Machiaveli, a combinação de fiscalização mais rígida e foco em contratos realmente enquadrados tornou o programa “sustentável e focalizado”. Até o momento, nenhuma entidade da agricultura familiar apresentou queixa formal sobre dificuldade de acesso ou falta de cobertura.
Fiscalização volta ao MDA e reduz fraudes
Com a recriação do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a coordenação geral do Proagro foi restabelecida. Uma nova equipe de fiscais acompanha comunicados de perdas, verifica laudos e monitora a execução, medida que, segundo a ministra, estancou falhas históricas. “Hoje o programa está, de fato, sob supervisão do ministério”, afirmou.
As mudanças ocorrem justamente quando projeta-se safra 2026/27 sem eventos climáticos extremos. Para Machiaveli, isso deve manter a demanda “dentro da média anual”, reforçando a viabilidade financeira do Proagro mesmo com o teto recém-instalado.
Debate sobre seguro rural permanece aberto
Questionada sobre possível migração de recursos para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), a ministra negou qualquer articulação para restringir o público do Proagro a contratos do Pronaf de até R$ 50 mil. “Isso não está em discussão”, garantiu. O tema deve voltar à mesa apenas durante a revisão das regras para a próxima safra.
Enquanto isso, estudo da Fundação Getúlio Vargas apontou que quase 60 mil agricultores teriam ficado sem proteção climática após as reformas. O governo, porém, sustenta que, sem grandes intempéries em 2025, o número de sinistros não ultrapassou o padrão historicamente observado.
As reformas mostram que ajustes de foco e controle podem preservar o caixa público sem deixar o agricultor desassistido. Para acompanhar outras iniciativas que impactam custos e rentabilidade no campo, visite nossa editoria de lavoura digital e econômica e fique por dentro dos próximos movimentos.
Crédito da imagem: Globorural.globo Fonte: Globorural.globo
