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Biometano entra oficialmente no radar de produtores e importadores de gás natural: a partir de 2026, todos terão de comprovar redução de 0,5% nas emissões em relação a 2025, segundo resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A exigência pode ser cumprida com a compra do biocombustível ou dos Certificados de Garantia de Origem de Biometano (CGOB), o que muda imediatamente o planejamento de custos e investimentos do setor.
Por que a meta de 0,5% foi escolhida
Originalmente, a Lei do Combustível do Futuro previa queda de 1% já no primeiro ano de vigência. Estudos do Subcomitê do Biometano e uma consulta pública revelaram, porém, oferta limitada do gás renovável para 2026. Para não travar o mercado, o CNPE optou por uma redução inicial menor, mas sinalizou que a meta volta a 1% “assim que as condições permitirem”. A decisão foi assinada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que chamou a medida de “sinal claro para novos investimentos”.
Como cumprir a obrigação sem afetar a competitividade
As empresas poderão:
- Comprar o próprio biometano para injetar na rede ou usar internamente.
- Adquirir CGOB — cada certificado representa 100 m³ de biometano comercializado e pode ser negociado à parte do gás físico durante 18 meses.
A flexibilidade faz diferença para quem precisa calcular a melhor relação custo–benefício entre produto e certificado, sobretudo em momentos de pico de demanda. Segundo dados da MME, 19 plantas já produzem biometano no Brasil e outras 37 aguardam autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), indicando que a oferta deve crescer.
Impacto prático para o agronegócio e para a indústria
Para o produtor rural que gera resíduos orgânicos — dejetos de confinamento, vinhaça, palha de cana — a decisão cria mercado mais visível para projetos de biodigestão. Na prática, isso significa:
Ganho de receita: venda direta de biometano ou dos CGOB.
Segurança de preço: contratos de longo prazo com distribuidoras de gás.
Eficiência ambiental: redução de emissões em toda a cadeia, reforçando certificações de sustentabilidade.
Indústrias ligadas ao agro, como usinas sucroenergéticas e cooperativas de proteína animal, também podem usar o biometano internamente, diminuindo gasto com diesel e atraindo benefícios fiscais estaduais já existentes para combustíveis renováveis.
Mesa de Monitoramento acompanhará a expansão do mercado
A resolução do CNPE cria ainda a Mesa de Monitoramento do Mercado de Biometano, coordenada pelo MME e alimentada por dados da ANP. O colegiado vai medir oferta, demanda e preço para decidir quando a meta volta ao patamar de 1%. O ponto que mais chama atenção é a tentativa de dar previsibilidade, evitando que um salto de obrigação pegue o mercado de surpresa e eleve custos logísticos.
A nova regra reforça uma tendência que já vinha avançando no campo: transformar resíduos agropecuários em energia limpa e fonte extra de renda. Para acompanhar mais análises sobre produtividade, eficiência de custos e impacto econômico no agronegócio, visite nossa editoria de lavoura digital e econômica.
Crédito da imagem: Globorural.globo Fonte: Globorural.globo
